Cartório Magalhães – 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos

Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021, diretrizes sobre Usucapião Extrajudicial

Leia Mais

Altera o Provimento n. 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis. Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 22/07/2021, Edição n. 186/2021, Seção Corregedoria, p. 4), o Provimento CNJ n. 121/2021, alterando o Provimento CNJ n. 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento … Continue lendo “Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021, diretrizes sobre Usucapião Extrajudicial”

Anoreg/MT – Corregedoria convoca novos notários e registradores para curso de iniciação na atividade

Leia Mais

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) convoca os novos notários e registradores, empossados nesta quarta-feira (31 de março), para participarem do curso de capacitação de iniciação na atividade notarial e registral no Estado. O evento, organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) e … Continue lendo “Anoreg/MT – Corregedoria convoca novos notários e registradores para curso de iniciação na atividade”

CGJ/PR publica Ofício Circular nº 59/2021 que dispõe de orientações sobre procedimento de registro de nascimento

Leia Mais

Veja abaixo a íntegra do Ofício-Circular que trata das orientações sobre procedimento de registro de nascimentos: Ofício-Circular nº 59/2021 – DCJ-DMAP Autos nº 0016623-34.2021.8.16.6000 Assunto: Orientações sobre procedimento de registro de nascimento Senhores Agentes Delegados, Encaminho-lhes cópia do despacho ID 6104347 e do documento ID 6065721, constantes do SEI 0016623-34.2021.8.16.6000, com o fim de reforçar … Continue lendo “CGJ/PR publica Ofício Circular nº 59/2021 que dispõe de orientações sobre procedimento de registro de nascimento”

CGJ/PR – CGJ/PR publica Ofício Circular nº 50/2021 que dispõe da vedação de abertura de livro para atos do e-Notariado

Leia Mais

Ofício-Circular nº 50/2021 – DCJ-DMAP Autos nº 0026216-87.2021.8.16.6000 Assunto: Vedação de abertura de livro, exclusivamente, para os atos do e-Notariado Senhores Tabeliães de Notas, É vedada a abertura de livro, exclusivamente, para a prática de atos eletrônicos pelo Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado), cumprindo aos Tabeliães lavrá-los nos livros específicos (físicos) já em uso … Continue lendo “CGJ/PR – CGJ/PR publica Ofício Circular nº 50/2021 que dispõe da vedação de abertura de livro para atos do e-Notariado”

Provimento nº 110 do CNJ prorroga prazos de normas decorrentes da pandemia

Leia Mais

Leia o texto do Provimento nº 110/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abaixo ou clique aqui. A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços extrajudiciais e o fato de que os serviços notariais e de registro são essenciais … Continue lendo “Provimento nº 110 do CNJ prorroga prazos de normas decorrentes da pandemia”

Clipping – TNH1 – Cartórios de AL emitem mais de 3 milhões de atos com selo digital

Leia Mais

Mais de 3 milhões de atos notariais e registrais foram praticados com selos digitais pelos cartórios extrajudiciais de Alagoas, no período de 01 de agosto de 2019 a 26 de novembro de 2020. Os dados foram apresentados pela Divisão de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL) que também apontam a emissão de … Continue lendo “Clipping – TNH1 – Cartórios de AL emitem mais de 3 milhões de atos com selo digital”

Provimento nº 109 disciplina a atuação da CNJ como agente regulador do ONR

Leia Mais

PROVIMENTO N. 109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. Disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador do ONR – Operador Nacional do Registro Imobiliário Eletrônico e dá outras providências. A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, com fundamento no art. 103-B, §4°, III, da Constituição … Continue lendo “Provimento nº 109 disciplina a atuação da CNJ como agente regulador do ONR”