Cartório Magalhães – 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos

Polícia Federal prorroga prazo para regularização migratória

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PORTARIA Nº 25/2021-DIREX/PF, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 38, inciso X, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de … Continue lendo “Polícia Federal prorroga prazo para regularização migratória”

Ferramenta modernizará os serviços prestados por cartórios de registro de imóveis

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A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (21/9), o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), ferramenta que possibilitará o atendimento remoto por todos os cartórios de registro de imóveis na Internet. A solenidade será realizada às 9h30, com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, com transmissão pelo canal … Continue lendo “Ferramenta modernizará os serviços prestados por cartórios de registro de imóveis”

Anoreg/MS – “As centrais eletrônicas assumiram papel de protagonistas na atividade cartorária”

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 Corregedor geral da Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva fala sobre projetos e a efetividade dos serviços extrajudiciais. Eleito para integrar a administração 2021/2022 do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva está à frente da Corregedoria Geral da Justiça … Continue lendo “Anoreg/MS – “As centrais eletrônicas assumiram papel de protagonistas na atividade cartorária””

O Estado de S.Paulo – Artigo: Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial

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Recentemente, circulou na imprensa notícia de decisão judicial proferida pelo juiz da 3.ª Vara Cível da Comarca de Leme-SP autorizando que inventariante assinasse escritura pública de inventário extrajudicial envolvendo herdeiro menor (processo n. 1002882-02.2021.8.26.0318).   A leitura atenta dos autos processuais revela que o caso em questão não é nada simples. Para facilitar a compreensão … Continue lendo “O Estado de S.Paulo – Artigo: Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial”

ConJur – Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 1º, preconiza a doutrina da proteção integral e impõe a observância do melhor interesse do menor. Esse princípio, que orienta tanto o legislador quanto o aplicador da lei, estabelece a primazia das necessidades infanto-juvenis como critério de interpretação da norma jurídica, ou mesmo como … Continue lendo “ConJur – Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional”

Jornal de Brasília – Economia do DF cresceu 7,5% no 2º trimestre

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Indústria, Serviços e Construção foram os setores com maior movimentação no ano de 2021.A estatística foi apresentada em transmissão ao vivo   A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e a Secretaria de Economia do DF apontaram um crescimento 7,5% no cenário econômico da capital federal, no segundo trimestre de 2021. A estatística foi … Continue lendo “Jornal de Brasília – Economia do DF cresceu 7,5% no 2º trimestre”

Senado aprova possibilidade de condomínio ser pessoa jurídica

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios o direito de adquirir a qualidade de pessoa jurídica. “Condomínio edilício” é o nome legal dos condomínios, sejam de casas ou apartamentos, que tenham ao mesmo tempo área privativa do morador e áreas comuns compartilhadas com … Continue lendo “Senado aprova possibilidade de condomínio ser pessoa jurídica”

A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidente

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A Arpen/SP conversou com uma oficial de um cartório de 124 anos e com uma professora de Linguística da USP sobre como a imigração e a pronúncia dos estrangeiros afetou os nomes dos registros realizados no Brasil   Talvez você conheça alguém que tenha sido registrado com nome ou sobrenome errado. Talvez esta pessoa seja … Continue lendo “A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidente”