Cartório Magalhães – 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos

STF extingue ação contra resolução sobre casamento de pessoas do mesmo sexo

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STF extingue ação contra resolução sobre casamento de pessoas do mesmo sexo O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu, sem resolução do mérito, o Mandado de Segurança (MS) 32077, impetrado pelo Partido Social Cristão (PSC) contra a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veda aos cartórios a recusa de … Continue lendo “STF extingue ação contra resolução sobre casamento de pessoas do mesmo sexo”

Banda B – Paraná registra queda nos reconhecimentos de paternidade em 2021

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Entre janeiro e julho deste ano, 226 procedimentos foram feitos nos Cartórios de Registro Civil do Estado. Número de registros somente em nome da mãe cresceu 2021   Mesmo com uma série de ações voltadas à facilitação do reconhecimento de paternidade, responsáveis por diminuir pela metade a falta do nome do pai na certidão de … Continue lendo “Banda B – Paraná registra queda nos reconhecimentos de paternidade em 2021”

Sua Cidade – Maranhão registra aumento nos Reconhecimentos de Paternidade em 2021

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Mesmo com aumento no reconhecimento de paternidade em 2021, registrando pela segunda vez crescimento nos atos em um primeiro semestre no Maranhão, cerca de 5.559 mil crianças nascidas neste ano ainda não terão motivos para festejar no próximo domingo, data em que se comemora o Dia dos Pais no Brasil. Com uma série de ações … Continue lendo “Sua Cidade – Maranhão registra aumento nos Reconhecimentos de Paternidade em 2021”

Anoreg/AM – “Somos essenciais para que haja vida harmônica em sociedade”

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Thais Sores, titular do Cartório Único de Fonte Boa, destaca grandes avanços na comarca e reforça meta de erradicar o sub-registro no município Em mais um “Perfil de Delegatários”, a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) conversa com Thaís Vieira Soares, de 36 anos, natural de Brasília, capital do Distrito Federal, e atual … Continue lendo “Anoreg/AM – “Somos essenciais para que haja vida harmônica em sociedade””

Portaria Nº 6.800/CGJ/2021 – Suspende o expediente no 6º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte

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Portaria Nº 6.800/CGJ/2021 – Suspende o expediente no 6º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 64 e o inciso I do art. 65 da Lei Complementar estadual nº 59, de 18 … Continue lendo “Portaria Nº 6.800/CGJ/2021 – Suspende o expediente no 6º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte”

DJERJ – Provimento CGJ 36/2021 – Altera parágrafos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça

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Altera a redação do artigo 69 e seus parágrafos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicial e dá outras providências. O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer regras de correição ordinária anual nas serventias extrajudiciais … Continue lendo “DJERJ – Provimento CGJ 36/2021 – Altera parágrafos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça”

Olhar Digital – Como solicitar a segunda via de certidões pelo portal do Registro Civil

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Encontrar documentos como certidão de nascimento ou certidão de casamento, por exemplo, nem sempre é tarefa fácil. O problema pode ser solucionado ao visitar o cartório mais próximo, mas em tempos de pandemia do coronavírus a melhor opção é solicitar a segunda via por meio do portal do Registro Civil. O portal do Registro Civil … Continue lendo “Olhar Digital – Como solicitar a segunda via de certidões pelo portal do Registro Civil”

Anoreg/RS – Cartórios bem pra ti: Cartório de Rolante realiza ação de Páscoa

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O projeto Cartórios bem pra ti, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), dá início à série de reportagens com detalhes das ações sociais e outras iniciativas realizadas pelo Tabelionato, Registro Civil e Especiais de Rolante, com entrevista especial do oficial da serventia, Eduardo Kindel. À frente da serventia … Continue lendo “Anoreg/RS – Cartórios bem pra ti: Cartório de Rolante realiza ação de Páscoa”

Folha da Mata – Minas registra mais óbitos que nascimentos em abril

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Em Viçosa, primeira semana de abril também tem emissão superior de certidões de óbitos em relação aos nascimentos; fenômeno raro é agravado pela pandemia. A letalidade da pandemia da Covid-19 tem alterado uma estatística sobre o crescimento populacional que gerou, no início do mês de abril, um fato inédito: em Minas Gerais, morreu mais gente … Continue lendo “Folha da Mata – Minas registra mais óbitos que nascimentos em abril”

Conjur – Afastamento laboral de grávidas na epidemia traz segurança jurídica

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O Senado aprovou na última quinta-feira (15/4) o Projeto de Lei 3.932/2020, que prevê que funcionárias grávidas se afastem do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso, devido à epidemia de Covid-19. O projeto segue para a sanção do presidente da República. No texto, a autora da proposta, a … Continue lendo “Conjur – Afastamento laboral de grávidas na epidemia traz segurança jurídica”