– Requerimento em nome do(s) proprietário(s), com firma(s) reconhecida(s), solicitando a retificação;
– Justificativa do responsável técnico, explicando todas as alterações ocorridas com o processo de retificação;
– Mapas e memoriais descritivos originais devidamente assinados pelo responsável técnico (situação anterior e situação atual);
– Original ou fotocópia autenticada da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, quitada;
– Certidão de Filiação da matrícula a ser retificada;
– Declarações de reconhecimento de limite assinadas pelos confinantes, com firmas reconhecidas;
– Certidões de Inteiro Teor das matrículas dos confinantes;
– Certidões de Filiação das matrículas dos confinantes;
– Assinatura dos confinantes no mapa retificado;
– Cópia do CCIR-2010/2011/2012/2013/2014 quitado;
– Certidão Negativa de Débito de Imóvel Rural ou os últimos 05 (cinco) ITR’s com recibo de declaração;
– Declaração completa do ITR-2012 (para verificar o valor total do imóvel e calcular os emolumentos).
OBSERVAÇÃO:
1) A Certidão de Filiação poderá ser dispensada, se o imóvel for identificado por lote e setor.