Cartório Magalhães – 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos

Notícias

Em audiência pública, profissionais do meio jurídico e deputados citam “case de sucesso” na privatização dos cartórios

Grupo de Trabalho expõe opiniões sobre os trabalhos das serventias notariais e de registros e custas forenses Na última terça-feira (21), foi realizada na Câmara dos Deputados uma audiência pública para tratar da organização dos serviços e do regime jurídico dos notários e registradores. A audiência aconteceu em formato híbrido, com participações de convidados presenciais … Continue lendo “Em audiência pública, profissionais do meio jurídico e deputados citam “case de sucesso” na privatização dos cartórios”

Registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negócios

Em iniciativa que contribui para a melhoria da economia e do ambiente de negócios no país, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta terça-feira (21/9) o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). Ele vai interligar cerca de 3,5 mil cartórios de registro de imóveis, permitindo rapidez e segurança jurídica às transações vinculadas a imóveis e … Continue lendo “Registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negócios”

O Globo Online – Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguel

Depois de dobrar em 2020, reclamações já cresceram mais 20% este ano.Financiamento de imóveis é o tema do 7º guia dos direitos do consumidor RIO – A maior permanência em casa, imposta pela pandemia de Covid-19, parece ter ampliado o desejo dos brasileiros pela casa própria. Em 2020, os financiamentos imobiliários cresceram 57,5% em … Continue lendo “O Globo Online – Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguel”

Portal Migalhas – Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados”

O texto cuida da “debilidade traiçoeira” das garantias reais no Brasil: os credores reais só costumam descobrir a impotência dessas garantias diante de créditos trabalhistas e fiscais quando já é tarde demais. A fragilidade das garantias reais é uma ameaça significativa ao desenvolvimento econômico e social do país (capítulo 1 e 2). Os direitos … Continue lendo “Portal Migalhas – Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados””

Jornal Contábil – É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?

a Usucapião é forma de aquisição ORIGINÁRIA – não se adquire imóvel DAS MÃOS de alguém mas sim CONTRA alguém. A Usucapião se constitui independente da regularidade do imóvel junto ao Registro Imobiliário, desde que preenchidos sim os requisitos legais que a Lei reclama para a modalidade pretendida. Nesse sentido, já decidiu o STJ … Continue lendo “Jornal Contábil – É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?”

Jornal Jurid – Artigo: Sistema de Adoção em Uniões Homoafetivas e o necessário tratamento isonômico – Por Estefania Veiga e Giovanna Scaramussa

A adoção no contexto da união homoafetiva ainda é objeto de discussão no meio jurídico devido às suas peculiaridades. Diante disso, esta pesquisa tem por objetivo evidenciar tal debate, apontando pensamentos dos principais doutrinadores que estudam o tema, jurisprudência e legislação voltada ao Direito das famílias. Na seara jurídica, posturas conservadoras são confrontadas com posições … Continue lendo “Jornal Jurid – Artigo: Sistema de Adoção em Uniões Homoafetivas e o necessário tratamento isonômico – Por Estefania Veiga e Giovanna Scaramussa”

Paraíba.com – Encontro dimensionará eficiência de Central de Protestos na redução do custo de crédito

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) realizará conjuntamente com a Editora Justiça e Cidadania, o evento “Conversa com o Judiciário” que terá como tema “O Protesto e sua Central de serviços como instrumentos de redução do custo de crédito”. O encontro, que ocorrerá das 8h30 às 16h da próxima … Continue lendo “Paraíba.com – Encontro dimensionará eficiência de Central de Protestos na redução do custo de crédito”

Presidente envia ao Congresso projeto que altera Lei da Identificação Civil Nacional

Mudanças no texto original da Lei nº 13.444 buscam intensificar parceria entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral e, ainda, viabilizar recursos para a implementação da ICN O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional o projeto que altera o texto da Lei da Identificação Civil Nacional (ICN) – como é conhecida … Continue lendo “Presidente envia ao Congresso projeto que altera Lei da Identificação Civil Nacional”

Corregedoria Nacional de Justiça prorroga prazo de vigência de provimentos

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CNJ lança serviço para atendimento remoto por todos os cartórios de Registro de Imóveis

Através do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado, será possível fazer pesquisa, localização de bens, solicitações de certidões e o encaminhamento eletrônico de títulos A Corregedoria Nacional de Justiça lançou, na manhã desta terça-feira (21.09), em um evento on-line no canal do Youtube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). … Continue lendo “CNJ lança serviço para atendimento remoto por todos os cartórios de Registro de Imóveis”

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