Cartório Magalhães – 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos

Anoreg Club realiza parceria com a fabricante de veículos Chevrolet

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Programa irá oferecer benefícios e vantagens para associados na compra de um carro 0km  A Anoreg Club, programa de vantagens da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), firmou parceria com a fabricante de veículos Chevrolet. O programa que se chama Amigos Chevrolet irá oferecer aos associados da Anoreg Club benefícios e vantagens na … Continue lendo “Anoreg Club realiza parceria com a fabricante de veículos Chevrolet”

Artigo: A possibilidade jurídica do traslado de registro estrangeiro de brasileiros naturalizados nos ofícios dos Registros Civis das Pessoas Naturais brasileiros

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O traslado de assento civil de brasileiro realizado no estrangeiro no Ofício de Registro Civil pátrio tem a finalidade de conferir publicidade e eficácia interna a ato jurídico existente e válido praticado por autoridade consular brasileira, na forma da Portaria nº. 457 de 2010 do Ministério das Relações Exteriores, ou por autoridade estrangeira competente, na … Continue lendo “Artigo: A possibilidade jurídica do traslado de registro estrangeiro de brasileiros naturalizados nos ofícios dos Registros Civis das Pessoas Naturais brasileiros”

GDF – Parcelamento rural é tema de reunião virtual do Conam

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Evento integra ciclo de encontros transmitidos no YouTube do Brasília Ambiental neste mês pelo Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal O Instituto Brasília Ambiental promove nesta terça-feira (14), às 19h, a reunião virtual sobre regularização e novos parcelamentos rurais, que faz parte da jornada de eventos sobre o licenciamento ambiental no Distrito Federal. A … Continue lendo “GDF – Parcelamento rural é tema de reunião virtual do Conam”

Brasil de Fato – Se aprovado, o PL da Grilagem de João Doria vai acabar com a política de assentamentos em SP

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A proposta, que poderá ser votada nas próximas semanas, ameaça o futuro das mais de 10 mil famílias Está previsto para ser votado em caráter de urgência na Assembleia Legislativa de São Paulo nas próximas semanas, o Projeto de Lei 410/2021, de autoria do governador João Doria (PSDB), que impõe ao agricultor familiar a compra … Continue lendo “Brasil de Fato – Se aprovado, o PL da Grilagem de João Doria vai acabar com a política de assentamentos em SP”

G1 – Cidade de São Paulo bate recorde histórico de venda de imóveis em meio à pandemia; especialista vê contradição

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Número de transações durante os primeiros semestres de 2021 e 2020 foi maior do que nos primeiros semestres de 2019, 2018, 2017 e 2016 somados. Juros baixos e pressão por moradia própria foram fatores decisivos. Diretor da IAB acha ‘fenômeno esquisito’ em meio ao desemprego. É difícil andar pela cidade de São Paulo e não … Continue lendo “G1 – Cidade de São Paulo bate recorde histórico de venda de imóveis em meio à pandemia; especialista vê contradição”

Irpen/PR – “Os registradores civis serão os grandes responsáveis por tornar realidade o que foi idealizado“

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Juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Rodrigo Capez concede entrevista ao Irpen/PR e fala sobre o termo de cooperação técnica para a elaboração do material informativo sobre casamento civil Em junho deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que prevê que os cartórios de Registro Civil do Brasil ofereçam um material informativo … Continue lendo “Irpen/PR – “Os registradores civis serão os grandes responsáveis por tornar realidade o que foi idealizado“”

CGJ/AM – Corregedoria de Justiça reivindica de cartórios do Amazonas adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

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A LGPD (Lei 13.709/2018) disciplina a proteção de dados pessoais tendo, dentre  outros fundamentos: o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.  A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), por meio de ofício, solicitou a todos os cartórios e demais serventias extrajudicias do Amazonas que informem os procedimentos que têm adotado … Continue lendo “CGJ/AM – Corregedoria de Justiça reivindica de cartórios do Amazonas adequação à Lei Geral de Proteção de Dados”

Estadão – Regularização de imóveis: como fazer da forma correta?

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Confira a documentação necessária para formalizar a compra e quais as consequências de não providenciar a regularização imediatamente ao fechar o negócio A urgência e o modelo da regularização imobiliária têm nuances, mas sua função é a mesma: garantir a legalidade da posse ao atual detentor da propriedade. Ou seja: quando se compra uma casa, … Continue lendo “Estadão – Regularização de imóveis: como fazer da forma correta?”

Conjur – Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro”

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A pandemia de Covid-19 se tornou um momento de reflexões sobre relacionamentos e como planejar o futuro em um tempo de incertezas. As consequências do isolamento para os casais foi alvo de pesquisa promovida pela organização britânica “Relate” e a Universidade de Worcester (Reino Unido). Entre os entrevistados, 8% afirmaram que, durante o isolamento, perceberam que o relacionamento tinha … Continue lendo “Conjur – Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro””

O Estado de S.Paulo – Artigo: Multiparentalidade: a família além do laço sanguíneo – Por Danielle Corrêa

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A multiparentalidade e o seu reconhecimento trouxe grandes avanços no Direito de Família, pois amparou aqueles que não se vinculam à figura familiar com base apenas na consanguinidade, tendo em vista que hoje os tribunais já reconhecem o conceito de família no sentido latu sensu, ou seja, vinculado por afinidade. De forma simplória, a multiparentalidade … Continue lendo “O Estado de S.Paulo – Artigo: Multiparentalidade: a família além do laço sanguíneo – Por Danielle Corrêa”